O trabalho das instituições conveniadas ao Poder Público representa mais de 836,8 mil matrículas em todo o Brasil.

*Saulo Simon Borges

Instituições conveniadas são escolas com gestão privada e que, por terem finalidade não-lucrativa e aplicar excedentes financeiros em educação, dentre outros requisitos previstos no artigo 77 da Lei de Diretrizes e Bases de Educação (LDB), podem receber recursos públicos. Desta forma, cria-se uma rede de cooperação entre escolas filantrópicas e Poder Público para a promoção da educação no país.

Em sua constituição, contam com um quadro técnico profissionalizado, que recebem remuneração pelo serviço prestado, e também com um quadro diretivo que, a depender das regras daquela instituição, não recebem qualquer tipo de contrapartida financeira para participar, ou seja, são voluntários.

Segundo dados do CENSO ESCOLAR 2022, aproximadamente 17,03% (670,1 mil matrículas) dos alunos matriculados em creche e 15,46% (166,7 mil matrículas) dos alunos matriculados em pré-escola das redes públicas do país estão em escolas conveniadas, que possuem os maiores percentuais de educação em tempo integral, atingindo 92,8% das matrículas de creche e 59,4% das matrículas em pré-escola, muito na frente das escolas municipais que atingem apenas 56,8% e 12,2% respectivamente.

A tarefa dessas instituições é fundamental, já que o Plano Nacional da Educação (PNE) prevê que ao menos 50% das crianças brasileiras tenham vagas em creches até 2024 e o acesso à pré-escola estivesse universalizado até 2016. Ainda não é uma realidade, sendo necessário que o Poder Público ofereça ao menos mais 1,1 milhão de vagas para atender o mínimo. Sem a cooperação das conveniadas estaríamos muito mais distantes de atingir este resultado.

Mas não é apenas nas quantidades que as instituições conveniadas impressionam, a qualidade do trabalho ofertado também é destaque. Também na observação do CENSO ESCOLAR 2022 foram mapeados recursos disponíveis nas unidades escolares e as conveniadas são as que mais ofertam infraestrutura quando comparadas com as escolas municipais, apresentando os melhores resultados em sete dos dez indicadores analisados.

Efetivamente, o trabalho desenvolvido nas instituições conveniadas é amplamente fiscalizado: iniciando pelo Poder Público que disponibiliza o recurso, bem como pelo Ministério Público e Tribunal de Contas. Ainda assim, essas instituições contam com o trabalho de gestão das entidades mantenedoras que, muito além de monitorar o trabalho realizado, ainda se compromete com os resultados e viabiliza outras formas de financiamento da instituição, uma vez que nem sempre os valores disponibilizados pelo Estado são suficientes para fazer as contas fecharem.

Por trás desse arranjo existem inúmeras discussões sobre os melhores caminhos a serem seguidos para a educação pública brasileira; alguns deles nem mesmo contam com a continuidade do trabalho das conveniadas. Ainda assim, uma conclusão pode ser obtida do cenário apresentado até então: as instituições conveniadas com o Poder Público atualmente são peças fundamentais para a educação no Brasil, sobretudo no atendimento aos primeiros anos da Educação Infantil em tempo integral.

O universo das instituições conveniadas é imenso. Desde o impressionante número de vagas ofertadas até a excepcional infraestrutura disponibilizada por essa rede esparsa pelo país. É na diversidade e na cooperação que elas se constroem e sustentam políticas públicas, garantindo que os pais possam ocupar-se de suas vidas profissionais, ao mesmo tempo que garantem a educação dos pequeninos brasileiros. Certamente o país não seria o mesmo sem essa valiosa parceria que milhões de brasileiros fazem todos os dias, seja ao levar seus filhos e filhas em uma instituição conveniada, seja ao participar de uma instituição dessa natureza.