Documentos detalham orientações para o registro da autodeclaração e apresentam o Protocolo Antirracista adotado pela rede municipal.

A Secretaria Municipal da Educação de Ribeirão Preto disponibilizou materiais voltados ao fortalecimento da equidade racial nas escolas da rede: a Cartilha de Autodeclaração Étnico-Racial e o Protocolo de Combate às Situações de Racismo e Violências Correlatas nas Unidades de Ensino.

Ambos foram encaminhados às instituições por meio do Ofício Circular nº 07/2025, que orienta sua ampla divulgação à comunidade escolar.

A Cartilha de Autodeclaração Étnico-Racial esclarece, de forma acessível e objetiva, como funciona o processo de autodeclaração dentro do ambiente educacional. O material reforça que a autodeclaração é um direito, uma escolha pessoal e um componente importante para a construção de políticas públicas que promovam equidade. Ao orientar estudantes, famílias e profissionais sobre esse registro, a cartilha contribui para que cada pessoa seja reconhecida em sua identidade e pertencimento.

Já o Protocolo Antirracista reúne orientações pedagógicas, jurídicas e administrativas para a prevenção e o enfrentamento de atos de racismo, injúria racial, discriminação ou preconceito no contexto escolar. O documento apresenta definições essenciais, como as diferenças entre racismo, injúria racial, preconceito e discriminação, e descreve diversas modalidades de racismo, entre elas o estrutural, institucional, recreativo, religioso, ambiental e epistêmico.

Além dos conceitos, o Protocolo detalha fluxos de acolhimento e encaminhamentos necessários quando uma situação ocorre. Entre os princípios estão a escuta qualificada, o acolhimento sem revitimização, o registro formal, a comunicação às famílias, o acompanhamento contínuo e as medidas pedagógicas e legais adequadas a cada caso. O material também reforça a importância do letramento racial como prática permanente na formação das equipes e no cotidiano das escolas.

Os documentos destacam o papel da escola como espaço de respeito, proteção e diversidade.

No IEPT, compartilhamos integralmente esse compromisso. Acreditamos que aprender e conviver são processos que florescem quando todas as identidades são tratadas com dignidade, e quando toda forma de discriminação é enfrentada com clareza, cuidado e responsabilidade.

Os materiais completos da Secretaria Municipal da Educação de Ribeirão Preto estão disponíveis abaixo para consulta e download.

Cartilha de Autodeclaração Étnico-Racial.

Protocolo Antirracista – Rede Municipal de Ribeirão Preto.